Termos de Uso

Os serviços do sistema LXP by Afferolab (“LXP by Afferolab”) são fornecidos pela Afferolab Participações S.A e demais empresas do grupo, e licenciados aos clientes Afferolab ("Cliente") por força de um contrato firmado entre as partes. Estes Termos de Uso ("Termo") regem o uso do site, aplicativos e quaisquer outros produtos e serviços relacionados ao LXP by Afferolab ("Serviços").

Neste Termo, "Afferolab" ou “nós/nossos” refere-se à Afferolab Participações S.A e/ou a seus licenciados, conforme aplicável; sendo que o termo "Você" ou "seu/sua" refere-se ao empregado ou contratado do Cliente designado para utilizar os Serviços, estando o Cliente solidariamente responsável por todo e qualquer uso do LXP by Afferolab por você.

Leia atentamente estes termos. Ao clicar no botão de aceite abaixo, Você concorda com este Termo e o considera válido como qualquer contrato escrito e assinado por Você. Caso não concorde com todas as condições deste Termo, clique no botão que indica que você não concorda em aceitar as condições deste Termo (se aplicável) e acesse qualquer uso do LXP by Afferolab.

Como alguns de nossos Serviços podem ser objetos de download para seu smartphone, você concorda que podemos atualizar estes Serviços a qualquer tempo, devendo clicar no botão de aceite, sempre que disponibilizado, para que cada Termo atualizado seja válido conforme qualquer outro contrato.

(1) Quem pode utilizar os nossos serviços?

Você pode usar nossos Serviços desde que tenha um contrato profissional ativo e vigente com o Cliente. Em caso de cessão ou término deste contrato com o Cliente, seu acesso ao Serviço será suspenso e interrompido imediatamente.

(2) Cadastro e Dados

O Cliente deverá fornecer à Afferolab todas as informações precisas e completas sobre Você, para que seu acesso seja liberado aos Serviços, nos termos contidos na nossa Seção “Gestão de Usuários”. Você também concorda em atualizar suas informações para mantê-las sempre atualizadas perante o LXP by Afferolab e perante o Cliente.

Ao utilizar o aplicativo em um dispositivo mobile, poderá ser solicitada a autorização para utilização da câmera do seu dispositivo. Se faz necessário esclarecer que a utilização da câmera se dará apenas para fins de autenticação no primeiro acesso.

Enquanto estivermos em posse de suas informações ou dados, poderemos fornecê-los às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que requerido e permitido por lei.

Você também concorda que irá acessar e usar apenas a conta de usuário destinada a Você pelo Cliente, e que Você não compartilhará o acesso com terceiros. O uso ou acesso por qualquer pessoa que não seja vinculada e autorizada pelo Cliente e pela Afferolab é terminantemente proibido.

(3) A Plataforma

A Afferolab ou o Cliente reservam-se o direito de interromper qualquer item de lista, vídeos, artigos, podcasts, infográficos, e qualquer outro conteúdo disponibilizado por meio do LXP by Afferolab, bem como modificar qualquer conteúdo sem necessidade de qualquer comunicação prévia.

Você declara estar ciente e de acordo que a participação ou conclusão de um curso, incluso na Plataforma, não confere qualquer crédito acadêmico.

O uso destes Serviços não lhe dá a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual em nossos serviços ou nos conteúdos que você acessar, de acordo com os termos do item 6 abaixo.

(4) Segurança

Nós nos preocupamos com a segurança dos nossos usuários. Enquanto trabalhamos para proteger a segurança da sua conta e informações relacionadas, a Afferolab não pode garantir que terceiros não autorizados não serão capazes de derrotar nossas medidas de segurança. Por favor, avise-nos de qualquer uso não autorizado de sua conta.

(5) Conteúdo de Terceiros

Através dos Serviços, você poderá acessar e usar conteúdos fornecidos por terceiros, tais como links para sites e serviços mantidos por terceiros.

A Afferolab não pode garantir que tais conteúdo de terceiros, nos Serviços ou em outro lugar, será livre de material que possa considerar ofensivo ou impróprio, ou de malware ou outros contaminantes que possam danificar o seu computador, dispositivo móvel ou quaisquer arquivos nele.

A Afferolab se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada a seu acesso ou uso de tais conteúdos de terceiros.

(6) Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao LXP by Afferolab, bem como todo o conteúdo incluído no LXP by Afferolab ou conteúdo de terceiros acessados por meio do LXP by Afferolab (incluindo, sem limitação, a material didático, apresentações, desenhos, imagens, programas de computador, títulos, objetos, projetos, trabalho artístico, gráficos, animações, sons, composições musicais e gravações, marcas, nomes comerciais, nomes de domínios, slogans, patentes, invenções, modelos de utilidade, conhecimentos e qualquer outra propriedade intelectual) são de propriedade da Afferolab ou de seus licenciantes, salvo links e aplicativos citados no LXP by Afferolab porém acessados fora da plataforma do mesmo.

Você não pode modificar, divulgar, reproduzir, adaptar, explorar, traduzir ou gravar qualquer conteúdo do LXP by Afferolab, seja de propriedade da Afferolab ou de terceiros, ou criar qualquer obra ou trabalho derivados do LXP by Afferolab, nem mesmo ceder, licenciar, sublicenciar, vender, distribuir cópias, reproduzir, dar em locação ou em garantia, doar, alienar ou de qualquer forma transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o conteúdo do LXP by Afferolab, bem como seus manuais ou quaisquer informações, documentos ou técnicas relacionadas ao mesmo, sem a prévia autorização da Afferolab, com exceção dos direitos de download para o seu smartphone, dos materiais de apoio disponíveis para esta finalidade e que estão devidamente e expressamente autorizados pela Afferolab, desde que sejam utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam.

Você também não pode realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar ou tentar, por qualquer meio, extrair o código-fonte ou outras informações confidenciais do LXP by Afferolab. Se você, por ação ou omissão, incorrer nestes tipos de violação, será responsável juntamente com o Cliente, perante a Afferolab e terceiros, por todos e quaisquer danos, multas, custas e despesas decorrentes da violação, sem prejuízo das medidas cabíveis que possam ser adotadas pela Afferolab.

(7) Modificar e terminar nossos Serviços

Estamos constantemente mudando e melhorando nossos serviços. Podemos adicionar ou remover funções, recursos ou necessidades, e podemos suspender ou interromper um serviço completamente sem necessidade de qualquer aviso prévio.

(8) Limitação de Responsabilidade

A Afferolab não se responsabiliza pela aquisição, disponibilização, validade da licença, funcionamento, atualização, manutenção, e/ou operação de qualquer dos servidores ou dos softwares necessários para acesso ao LXP by Afferolab, sendo que todos os custos e despesas relacionados a esses produtos serão de responsabilidade do Cliente.

A Afferolab não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou pelo mau uso que o usuário faz do LXP by Afferolab, como também não se responsabiliza por quaisquer casos de indisponibilidade ou interrupção, suspensão ou cancelamento do LXP by Afferolab.

(9) Término

Este Termo (e todas suas subsequentes modificações, caso haja alguma) é válido até o seu término ou rescisão. Tanto você quanto a Afferolab podem rescindir este Termo a qualquer momento, por qualquer motivo. A rescisão pela Afferolab se dará mediante uma notificação a você, ou, automaticamente, no caso de encerramento ou eliminação de sua conta, término do contrato da Afferolab e do Cliente, término do seu contrato com o Cliente ou de sua decisão de descontinuar permanentemente o acesso ao LXP by Afferolab. Você pode rescindir este Termo a qualquer momento simplesmente interrompendo o seu acesso. Se, no entanto, você tiver interesse em encerrar a sua conta, o Cliente deverá notificar a Afferolab. Após a rescisão deste Termo, o seu direito de uso do LXP by Afferolab cessará imediatamente.

(10) Revisão dos Termos

A Afferolab reserva o direito, a sua única e absoluta discrição, para rever, atualizar, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir determinados termos e condições deste Termo; tais alterações serão efetivas após a sua aceitação. Se quaisquer alterações futuras ao presente Termo forem inaceitáveis para Você ou fizerem com que não esteja mais de acordo ou em conformidade com esse Termo, a Afferolab reserva o direito de rescindir automaticamente este Termo, bem como suspender imediatamente seu acesso ao LXP by Afferolab.

Política de Privacidade

Por força dessa Política de Privacidade referente ao LXP by Afferolab (“Política”), o termo "Afferolab" ou “nós/nossos” refere-se à Afferolab Participações S.A e/ou seus licenciados, conforme aplicável; sendo que o termo "Você" ou "seu/sua" refere-se ao empregado ou contratado do Cliente designado para utilizar os Serviços.

Ao prosseguir após essa página, Você concorda com este Termo e o considera válido como qualquer contrato escrito e assinado por Você. Caso não concorde com todas as condições deste Termo, clique no botão que indica que você não concorda em aceitar as condições deste Termo (se aplicável) e cesse qualquer uso do LXP by Afferolab. A equipe do LXP by Afferolab reserva-se ao direito de alterar este acordo devendo clicar no botão de aceite para que a Política atualizada seja válida conforme qualquer outro contrato.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, por força do uso do LXP by Afferolab, serão usadas para o ajudar a tornar os nossos serviços cada vez mais eficientes e com qualidade. A garantia da confidencialidade dos seus dados pessoais é de suma importância para o LXP by Afferolab.

Informações Coletadas

Nós não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto, conforme necessário, para lhe fornecer os serviços por nós oferecidos, para cumprir a lei ou outra forma descrita nesta Política. Nós podemos usar suas informações pessoais para verificar a sua identidade ou para verificar suas qualificações, para informá-lo sobre quaisquer alterações no LXP by Afferolab, ou para enviar-lhe informações adicionais sobre o LXP by Afferolab. Podemos também usar suas informações para contatá-lo caso acreditemos que esteja violando os Termos de Uso ou a presente Política de Privacidade.

Todas as informações pessoais relativas a Você serão tratadas em concordância com a legislação brasileira aplicável.

As informações pessoais recolhidas, cuja veracidade é de sua responsabilidade, poderão incluir o seu nome, e-mail, senha de acesso e área de atuação. Cabe a Você manter suas informações e dados pessoais atualizados.

Nós poderemos revisar, consultar ou analisar seus dados informados no LXP by Afferolab, para fins de prevenção de fraude, análise de risco, conformidade regulatória, investigação, desenvolvimento de produto, pesquisa e apoio ao Cliente. Nós também poderemos consultar, revisar ou analisar mensagens para pesquisa e desenvolvimento de produtos para ajudar a tornar a busca e comunicação com os usuários mais eficiente e eficaz.

Ao usar o LXP by Afferolab, você concorda que a Afferolab, a seu exclusivo critério, poderá revisar, consultar, analisar e armazenar suas comunicações, seja manualmente ou por meios automatizados.

Podemos divulgar informações pessoais se exigido por lei ou na convicção de boa-fé que tal ação seja necessária para (I) estar em conformidade com os requisitos da lei ou cumprir com eventual processo judicial, (II) proteger e defender os direitos ou propriedade da Afferolab ou os usuários do LXP by Afferolab, ou (III) atuar sob circunstâncias incomuns, extraordinárias ou de emergência para proteger a segurança do público ou usuários do LXP by Afferolab.

Podemos compartilhar suas informações pessoais com prestadores de serviços com que nos envolvemos para fins de processamento de informações em nosso e seu nome, bem como para atender aos Serviços e atender a obrigações do contrato com Cliente. Enquanto estiverem prestando serviços a nós, essas empresas poderão acessar suas informações pessoais.

Na medida do aplicável, exigimos que Você esteja em conformidade com esta Política e tome medidas de segurança e confidencialidade.

Dados de Log

Nós também poderemos receber, armazenar, processar e utilizar os Dados de Log, que é a informação que é gravada automaticamente por nossos servidores sempre que Você acessa ou usa a Plataforma, independentemente de você ter se registrado na Plataforma ou realizado login na sua conta da Plataforma, tal como seu endereço IP, a data e o horário que você acessa ou usa a Plataforma, o hardware e o software que você está usando, se referindo e páginas de saída e URLs, o número de cliques, páginas vistas e a ordem de tais páginas e a quantidade de tempo gasto em páginas em particular, sendo que tais informações serão armazenadas, porém utilizadas apenas se solicitado pelo Cliente.

Ligações a Sites de terceiros

O LXP by Afferolab conterá links de outros sites que não são de titularidade ou controlados pela Afferolab. Você declara estar ciente e de acordo que a Afferolab não tem controle sobre sites de terceiros. Esses outros sites poderão instalar seus próprios cookies, web beacons ou outros arquivos em seu dispositivo ou coletar e solicitar suas informações pessoais. Os referidos sites de terceiros terão suas próprias regras sobre a coleta, o uso e a divulgação de Informações pessoais, isentando a Afferolab de qualquer responsabilidade nesse sentido. Recomendamos que Você leia os termos de uso e políticas de privacidade de outros sites que você visita.

Alterações desta Política de Privacidade

A Afferolab reserva o direito para rever, atualizar, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir determinados termos e condições desta Política. Tais alterações serão efetivas após a sua aceitação. Se quaisquer alterações futuras à presente Política forem inaceitáveis para Você ou fizerem com que não esteja mais de acordo ou em conformidade com essa Política, a Afferolab reserva o direito de rescindir automaticamente os Serviços.

É importante que você revise a Política de Privacidade alterada. Se você não desejar concordar com a Política alterada, não poderemos continuar oferecendo a Plataforma para Você, e sua única opção será interromper o acesso a ela.